Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

HC. Trancamento da ação penal. Denúncia baseada em documento supostamente falso. Pretendida demonstração da veracidade do documento.

Rescisão Contratual c.c. Reintegração de Posse

Aplicação do disposto no artigo 252 do RITJSP.

Posse ilegal de imóvel: recurso negado

Câmara recusou recurso do autor, que pretendia ter reconhecida posse do imóvel que ocupavam. O

Educadora infantil deverá tomar posse em Parnamirim

O município havia comunicado à professora que sua posse não poderia ser efetivada em razão de sua

Aprovada em concurso ganha direito à posse

A candidata diz que a primeira colocada no concurso foi nomeada mas não tomou posse; Governadora

Agravo de instrumento. Reintegração de posse.

Ação de Reintegração de Posse e, de consequencia, revoga a antecipação da tutela, não incide em

4ª Turma Cível determina reintegração de posse

Para o relator do processo, Des. Rêmolo Letteriello, comprovada a posse indireta do apelante pela

Município ganha direito a posse de terreno

O Município de Natal ganhou o direito sobre a posse de um imóvel, localizado no bairro Planalto

Deficiente visual garante direito de posse

Lula toma posse e defende reforma política

Juiz mantém avião sob posse da Varig

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Novo documento digital da OAB, qual sua validade jurídica?

Afinal, o novo documento digital da OAB é revestido da mesma validade jurídica do cartão físico? A

Documento antigo não é válido para ação rescisória, decide TST

A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Processo Penal. Uso de documento falso. Pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Homem é condenado por uso de documento público falso

Histórico escolar falso foi apresentado para cadastro como instrutor de autoescola

Pizzolato vai responder por falsificação de documento e falsidade ideológica

Polícia Federal abre inquérito para investigar como ex-diretor de Marketing do BB condenado no mensalão forjou RG, CPF, título de eleitor e dois passaportes

CNV recebe documento que comprova que ditadura argentina monitorava Jango

Para os parentes do ex-presidente, o material reforça a tese de que ele foi assassinado na chamada Operação Condor